1. Quem somos e a quem este Aviso se aplica
Este Aviso explica como a Bios Health (“nós”) trata dados pessoais no site bioshealth.com.br e na plataforma de gestão de centro cirúrgico (“Plataforma”).
Este Aviso se aplica aos visitantes do site, aos usuários da Plataforma (colaboradores das instituições de saúde que nos contratam) e aos pacientes e profissionais cujos dados são registrados por essas instituições.
2. Definições
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado pessoal referente à saúde, entre outras categorias previstas em lei.
- Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: quem trata dados pessoais em nome do controlador.
- Titular: a pessoa a quem os dados pessoais se referem.
- Anonimização: processo pelo qual um dado perde a possibilidade de associação a uma pessoa.
3. Nossos papéis
Os dados de pacientes e de profissionais registrados na Plataforma são inseridos pelas instituições de saúde que nos contratam. Para esses dados, a instituição é a controladora e a Bios Health é operadora: tratamos os dados apenas para prestar o serviço contratado e conforme as instruções da instituição.
Para saber como esses dados são utilizados, ou para exercer seus direitos sobre eles, procure a instituição de saúde. Se o pedido chegar até nós, nós o encaminharemos a ela.
Somos controladores dos dados de cadastro e de acesso dos usuários da Plataforma e das comunicações enviadas ao nosso encarregado. As seções 4 e 5 tratam desses dados.
4. Dados que tratamos como controladora
| Dados | Como obtemos |
|---|---|
| Nome de usuário, perfil de acesso e instituição vinculada | Informados pela instituição de saúde ao criar a conta |
| Credenciais de acesso | Definidas pelo usuário |
| Registros de uso da Plataforma: data, hora e endereço IP dos acessos, consultas a telas que contêm dados de pacientes e ações realizadas, com o respectivo resultado | Gerados automaticamente durante o uso |
| Nome, e-mail e conteúdo das mensagens enviadas ao encarregado | Informados pelo titular |
5. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Dados | Base legal |
|---|---|---|
| Criar e administrar contas e controlar o acesso à Plataforma | Cadastro e credenciais | Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) |
| Proteger a Plataforma, prevenir fraudes e apurar incidentes de segurança | Registros de uso | Legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) |
| Atender solicitações de titulares e de autoridades | Mensagens enviadas ao encarregado | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD) |
6. Compartilhamento
Compartilhamos dados pessoais apenas com:
- fornecedores que tratam dados em nosso nome, como a Amazon Web Services, responsável pela hospedagem em nuvem e pelo serviço de inteligência artificial descrito na seção 7, sob contrato com obrigações de sigilo e de segurança;
- autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais. A lista completa de suboperadores está disponível na Lista de Suboperadores.
7. Uso de inteligência artificial
A instituição de saúde pode enviar à Plataforma um documento perioperatório para o preenchimento automático do registro da cirurgia. Nesse caso, o documento é processado por um modelo de inteligência artificial executado no Amazon Bedrock, serviço da Amazon Web Services. O desenvolvedor do modelo não tem acesso ao conteúdo processado, e os dados não são utilizados para treinar modelos de inteligência artificial. Utilizamos apenas modelos para os quais o Amazon Bedrock, por padrão, não armazena as entradas e as saídas do processamento, e a Bios Health não armazena o documento. O resultado é revisado por um profissional da instituição antes de ser registrado, e não tomamos decisões automatizadas que afetem os titulares.
8. Transferência internacional
Os dados pessoais ficam armazenados em servidores da Amazon Web Services nos Estados Unidos, onde também são processados os documentos enviados para leitura automatizada. Essas transferências observam as hipóteses do art. 33 da LGPD. Quando os dados são tratados em nome das instituições de saúde clientes, as condições da transferência estão previstas no contrato firmado com cada instituição. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo canal do encarregado.
9. Por quanto tempo mantemos os dados
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.
- Registros de uso da Plataforma: por 6 meses.
- Dados inseridos pelas instituições de saúde: pelo prazo do contrato ou até que a instituição solicite a sua eliminação. Ao término do contrato, são devolvidos à instituição e eliminados em até 30 dias; as cópias de segurança expiram no mesmo prazo.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação, como criptografia na transmissão, controle de acesso por perfil, registro dos acessos e das operações realizadas e cópias de segurança diárias. Nenhum ambiente digital é livre de riscos; por isso, revisamos essas medidas continuamente.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a instituição controladora e, quando formos controladores, os titulares e a ANPD.
11. Dados anonimizados e indicadores comparativos
Com autorização prevista nos contratos com as instituições de saúde, geramos indicadores agregados e anonimizados entre instituições, sem identificar pacientes, profissionais ou instituições, e somente quando há um número mínimo de participantes. Dados anonimizados deixam de ser dados pessoais (art. 12 da LGPD).
12. Cookies e tecnologias semelhantes
A Plataforma utiliza apenas um cookie e o armazenamento local do navegador, estritamente necessários para manter a sessão do usuário. Não utilizamos cookies de publicidade nem de análise de navegação. O site institucional não utiliza cookies; ele carrega fontes tipográficas do serviço Google Fonts, que recebe o endereço IP do visitante.
13. Direitos dos titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
- revisão de tratamento baseado em legítimo interesse, por meio de oposição.
Para exercer esses direitos, escreva para o encarregado. O atendimento é gratuito, e poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade. A confirmação de tratamento e o acesso em formato simplificado são atendidos imediatamente; a declaração completa, em até 15 dias (art. 19 da LGPD). Se não for possível atender de imediato, informaremos o motivo.
Pedidos sobre dados registrados pelas instituições de saúde são encaminhados à instituição responsável. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
14. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
O encarregado pode ser contatado pelo e-mail privacidade@bioshealth.com.br.
15. Alterações deste Aviso
Podemos atualizar este Aviso periodicamente. A versão e a data de vigência ficam no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou na Plataforma.